Aviso Legal
Última atualização: 17 de julho de 2026
Este Aviso Legal identifica quem opera este site e esclarece as ressalvas de responsabilidade sobre o conteúdo publicado aqui. Ele tem caráter informativo: diferente dos Termos de Uso, não cria obrigações contratuais entre você e a loja, apenas evita mal-entendidos. Nada nesta página afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a você.
1. Quem opera este site
Este site é operado pela Basquete Mania, loja brasileira especializada na venda de camisas e regatas de basquete da NBA para todo o Brasil. Estamos no ar há mais de 3 anos e já entregamos mais de 15 mil pedidos em todo o território nacional.
Trabalhamos com as 30 franquias da NBA, nas linhas Nike (camisa de jogo, tecido leve e dry fit) e Mitchell & Ness (clássico e retrô), além das coleções temáticas All-Star Game, Playoffs, Coleção Feminina e Coleção Inverno. Oferecemos ainda a personalização com nome e número por R$ 30,00.
Nossos canais de atendimento são:
- WhatsApp: (12) 99666-8735
- E-mail: suporte@basquetemania.com
Se você escrever fora do horário de atendimento, pode ficar tranquilo: respondemos assim que retomarmos as atividades.
2. Natureza e finalidade do site
A Basquete Mania é uma loja virtual (e-commerce), com finalidade informativa e comercial: apresentar nossos produtos, receber pedidos e prestar atendimento ao cliente.
As informações de produtos (descrições, fotos, tabelas de medidas, disponibilidade e prazos) são prestadas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir estoque, novas coleções ou correções. As fotos são ilustrativas: pode haver pequena variação de cor, tonalidade e brilho conforme a tela de cada aparelho. Essa ressalva cobre apenas a variação razoável de percepção; ela não cobre o envio de produto diferente do anunciado nem defeito de fabricação, casos em que valem integralmente as garantias do CDC e a nossa Política de Troca e Devolução.
3. Propriedade intelectual e marcas de terceiros
Conteúdo e marca da Basquete Mania
Todo o conteúdo deste site, incluindo a marca Basquete Mania, o logotipo, os textos, as fotos, os vídeos, o layout e os demais elementos visuais, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A reprodução, cópia ou uso não autorizado desse material sujeita o infrator às sanções cabíveis.
Marcas, logos e nomes de times e ligas
As marcas, escudos, logotipos, uniformes, cores e nomes de times, franquias, ligas e demais entidades esportivas eventualmente citados ou exibidos neste site pertencem exclusivamente aos seus respectivos titulares. Todos os direitos são reservados aos legítimos detentores dessas marcas.
A Basquete Mania não é fabricante, patrocinadora, filiada nem representante da NBA, de qualquer time ou de qualquer entidade esportiva mencionada, e não possui qualquer vínculo, autorização ou relação comercial com elas. A menção a qualquer time, franquia ou liga tem finalidade meramente descritiva, para ajudar o torcedor a identificar o modelo de camisa que deseja adquirir. Nenhuma referência a essas marcas deve ser interpretada como associação, endosso ou autorização por parte dos respectivos titulares.
4. Limitação de responsabilidade
Nós nos empenhamos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros tipográficos ou técnicos, que podem ser corrigidos a qualquer momento. A disponibilidade do site também pode sofrer interrupções pontuais por manutenção, instabilidade da plataforma ou situações de força maior.
Nenhuma dessas ressalvas serve para blindar informação inverídica nem para reduzir seus direitos. Em caso de erro manifesto de preço ou de descrição, valem as regras dos Termos de Uso. Em qualquer hipótese, permanecem integralmente resguardados os direitos do consumidor previstos no CDC, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento (art. 49), garantido nas compras feitas pela internet, desde que o produto esteja sem uso e com a etiqueta. Os produtos personalizados com nome e número, por serem confeccionados sob a especificação exclusiva de cada cliente, não estão sujeitos a esse direito, por serem produzidos sob encomenda.
5. As outras políticas da loja
Este Aviso Legal caminha junto com os demais documentos da Basquete Mania. Consulte também os Termos de Uso, a Política de Envio e Entrega, a Política de Troca e Devolução, a Política de Privacidade e as Perguntas Frequentes (FAQ), disponíveis no rodapé da loja.
Ficou com alguma dúvida sobre este Aviso Legal? Chama a Basquete Mania no WhatsApp (12) 99666-8735. A gente responde. 🏀